COMARCA DE BARROQUINHA CONTINUA PROMOVENDO SESSÕES CONCILIATÓRIAS NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS.
A Comarca de Barroquinha continua
dedicando a última quinta-feira de cada mês para a conciliação. Estarão
na pauta das sessões, processos de interdição, divórcio, alimentos,
guarda e adoção. A determinação, do ex-juiz substituto titular Antônio
Carneiro Roberto, foi estabelecida por meio da Portaria nº 6/2011. De
acordo com o documento, publicado no dia 19 de Setembro de 2011 no
Diário da Justiça Eletrônico, a Comarca atenderá, nessa data,
exclusivamente as ações pautadas para o mutirão. No entanto, garantirá
“o atendimento ininterrupto nos casos relativos à liberdade, liminares e
mandados de segurança”. Quando esse dia for feriado, a sessão será
adiada para a quinta-feira, desimpedida, seguinte. O magistrado levou em
consideração o princípio constitucional da razoável duração do processo
e os meios que garantam a celeridade da tramitação.
com informações do barroquinha noticias
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FNDE, IBAMA E BIBLIOTECA NACIONAL FAZEM CONCURSOS A PARTIR DE JULHO.
O
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta
semana a realização de concursos públicos para o provimento de 292 vagas
divididas entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e a Fundação Biblioteca Nacional.
O concurso do FNDE prevê 140 vagas,
sendo 70 de nível superior para especialista em financiamento e execução
de programas educacionais e 70 de nível médio para técnico em
financiamento e execução de programas e projetos educacionais. O
provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de julho de 2012.
Para o Ibama foram autorizadas 108 vagas
de nível superior para o cargo de analista ambiental, da carreira de
especialista em meio ambiente. A seleção da Fundação Biblioteca Nacional
prevê 44 vagas para assistente administrativo, assistente técnico
administrativo e auxiliar de documentação, do plano especial de cargos
da Cultura. O preenchimento dos cargos terá como contrapartida à
extinção de 44 postos de trabalho terceirizados da Fundação Biblioteca
Nacional e deverá ocorrer a partir de setembro.
O provimento das 292 vagas está
condicionado à existência de vagas na data da nomeação; à declaração do
respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos
cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à
Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados e à
substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades
não previstas, quando necessário.
O prazo para publicação do edital de
abertura do concurso público será de até seis meses contado a partir da
publicação da portaria.
Confira a publicação das portarias que autorizam os concursos públicos no Diário Oficial da União.